SINDOVALDO FERREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Endereço
Rua: Theobrama, N°: 1000, CEP: 76.880-000 – Buritis/RO.
Telefone
(69) 9 9376-7247
Expediente:
Segunda a Sexta: 07h30min às 13h30min.
A competência da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Inclui:
- A definição e a coordenação da execução da política municipal concernente à construção e conservação de obras públicas; O planejamento, a coordenação, a execução e a avaliação de programas e projetos de construção e recuperação de obras públicas municipais; O estabelecimento de metas e diretrizes que viabilizem a implementação de obras relativas aos sistemas viário e rodoviário municipal;
- A administração direta ou de terceiros dos serviços de limpeza pública, manutenção dos sistemas de drenagem pluvial, implantação e manutenção da iluminação pública, bem como de praças, parques e áreas verdes, arborização e ajardinamentos; A manutenção serviços em conservação dos mercados municipais, cemitérios públicos e feiras livres;
- A administração e manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes à Secretaria;
- § 1º - Para a consecução de suas finalidades compete à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas: Elaborar a política municipal das obras públicas, submetendo-a à aprovação do Prefeito Municipal; planejar, coordenar e executar os serviços de construção, ampliação, recuperação e conservação de prédios públicos e obras municipais; coordenar, controlar e avaliar a execução de serviços de construção e recuperação de vias públicas, parques e praças de esportes; propor e realizar programas de melhoria e conservação de estradas vicinais do sistema rodoviário municipal; atualizar e implementar o Plano Rodoviário Municipal em estreita articulação com órgãos estaduais e federais competentes; coordenar e avaliar o desenvolvimento de serviços de manutenção e conservação de vias urbanas e estradas da zona rural e outros de sua responsabilidade;
- Elaborar, acompanhar, controlar e coordenar a execução de projetos de obras de infra-estrutura relativos ao sistema viário municipal, realizados diretamente pela Prefeitura ou através de terceiros; planejar, acompanhar e fiscalizar a execução de trabalhos topográficos e geotécnicos das obras municipais; estabelecer mecanismos para prover a atualização sistemática da planta cadastral do Município; promover a fiscalização das obras públicas municipais realizadas pela Administração Municipal ou através de terceiros; administrar e zelar pela guarda, conservação e manutenção da frota de veículos e máquinas utilizados em obras e serviços da Prefeitura;
- Manter intercâmbio com órgãos públicos e entidades privadas, que viabilizem a obtenção de cooperação técnica e financeira necessária ao desenvolvimento das atividades da área; promover em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos/SEMAD, capacitação e aperfeiçoamento do pessoal da Secretaria; elaborar a proposta orçamentária referente à execução de obras públicas, submetendo-a à apreciação do Prefeito Municipal; planejar, coordenar e executar os serviços de limpeza pública, de manutenção dos sistemas de drenagem pluvial, de implantação e manutenção da iluminação pública, contratando empresas para sua execução, quando for de interesse do Município;
- Planejar, coordenar e executar o serviço de coleta, transporte e disposição final do lixo domiciliar e hospitalar, por administração direta ou através da contratação de serviços de terceiros; planejar e promover a implantação e manutenção de praças, parques e áreas verdes, arborização e ajardinamentos, em vias e logradouros públicos, com recursos próprios ou através de adjudicação a terceiros; autorizar e fiscalizar a utilização de praças, parques e áreas verdes do Município, para realização de eventos; manter mercados municipais, feiras livres e cemitérios públicos.