Considerando equívoco na descrição dos dados referente à portaria N°002/GAB/SEMECE/2020, no qual os dados do Art. 7° encontram- se incorretos, ficam através deste feito ERRATA.
Onde se-lê: Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua homologação e Publicação, tendo seus efeitos encerrados em 31 de dezembro de 2019.
Leia-se: Esta Portaria entra em vigor na data de sua homologação e Publicação, tendo seus efeitos encerrados em 31 de dezembro de 2020.
Buritis - RO, 04 de Março de 2020.
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Cleonice Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer