Quinta, 19 Novembro 2020 12:06

EDITAL DE MATRÍCULA Nº 005/2020 Escola Infantil Chapeuzinho Vermelho

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E

LAZER - SEMECE, no uso de suas atribuições, torna público as normas e procedimentos

destinados as matrículas da Educação Infantil de 2 (dois) a 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 29

(vinte e nove) dias para o ano letivo de 2021 na Rede Pública de Ensino de Buritis - RO, com

fundamentaçao na Constituição Federal / 88, nas Emendas Constitucionais Nº 53/2006 e Nº

59/2009, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/1996 e Lei Nº

12.796 de 04 de abril de 2013, Lei Nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente, Lei Municipal Nº 942/2015 de 24 de junho de 2015 do Plano Municipal de

Educação e Resoluções 001/2012/CME/BTI e 03/CME/BTI/2018.





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