Terça, 14 Junho 2022 21:08

Prefeitura de Buritis decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho em virtude da comemoração religiosa de CORPUS CHRISTI.

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D E C R E T O Nº. 12.631, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e  17 de junho de 2022  nas Repartições Públicas Municipais em virtude da comemoração religiosa de CORPUS CHRISTI e adota outra providências”.

 

 

 

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a Portaria do Ministério da Economia n. 14.817/2021 e Decreto Estadual n. 26.739/2021, resolve:

 

 

 

D E C R E T A

 Artigo 1º. Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Buritis nos dias 16 e 17 de junho de 2022 (quinta e sexta-feira) em virtude da comemoração religiosa de CORPUS CHRISTI.

Artigo 2º. Caberá aos gestores das pastas a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência.

 

                        Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Buritis, 13 de junho de 2022.

 

 
 
Ronaldi Rodrigues de Oliveira

Prefeito Municipal

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