Quarta, 28 Janeiro 2015 22:44

Município contribui para gestão patrimonial do Estado

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Na manhã da última quinta-feira, o chefe do Poder Executivo Municipal recebeu em seu gabinete a equipe da Coordenadoria de Gestão Patrimonial do Governo do Estado, que veio ao município em busca de parcerias para que possa haver a regularização dos imóveis que abriga os órgãos do Governo do Estado em funcionamento no município.Ocorre que todos os terrenos onde estão construídos os órgãos pertencentes ao Governo ainda estão sob domínio da Prefeitura, que quando, em gestões passadas fizeram a doação ao Estado, fizeram apenas verbalmente ou no máximo por meio de concessão de uso.

Segundo explicou o diretor de Engenharia e Patrimônio da Coordenadoria de Gestão Patrimonial do Estado, Antonio Calmon Ciríaco, o Governo da Cooperação tem buscado promover a regularização de todos os imóveis pertencentes ao governo como forma de promover a ampliação patrimonial do estado. Outro ponto destacado por ele, diz respeito ao fato de que por falta de documentação destes terrenos, o Governo do Estado tem encontrado dificuldades na liberação de verbas da União para promover a reforma ou até mesmo a ampliação em alguns deles.

Por estes motivos, disse Calmom, é de suma importância que ocorra a parceria dos municípios no sentido de efetivar a doação ao Estado, que por sua vez, poderá efetuar novos investimentos nos municípios, executando obras e ampliando a geração de empregos e fomentando a economia nas empresas locais com a compra de equipamentos e materiais diversos.

O Hospital Regional assim como todas as escolas pertencentes a rede estadual de ensino são exemplos desta situação, pois todos os terrenos onde funcionam estes órgãos ainda pertencem de fato ao município, existindo apenas Leis Municipais que legalizaram a doação na época. Agora, por iniciativa da coordenadoria e com o apoio da Prefeitura, a doação será efetivada em todas as etapas.

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