Sexta, 18 Setembro 2020 17:52

BURITIS SEGUE NA FASE 03 E DECRETO É PRORROGADO

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Decreto 10594/2020

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.571/GAB/PMB/2020 E ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, MANTENDO NA FASE 3 OBSERVANDO AS FASES DO DECRETO ESTADUAL 25.049 DE 14 DE MAIO DE 2020, PROIBINDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, REGULAMENTAÇÃO E ADEQUANDO, PRORROGANDO E MANTENDO O DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, DISPÕE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

D E C R E T A
Art. 1º Fica mantido a Decretação de Situação de Emergência em Saúde Pública no Âmbito do município de Buritis, assegurando, ao gestor de saúde do município de Buritis, em casos de necessidades, a adoção das medidas previstas nos incisos III, IV e VII do “caput” do art. 3º da Lei Federal nº 13.979/2.020.

Art. 2º Fica prorrogada a vigência do Decreto Municipal nº 10.564/PMB/2020 pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 18/09/2020 adequando as atividades com permissão de funcionamento nos termos da FASE 3 do Decreto Estadual nº 25.049/2020.

§ 4º As atividades esportivas deverão seguir as Orientações e Recomendações nos termos do Ofício Nº 1863/2020/SEJUCEL – CEL o qual institui orientação para retomada das Atividades Esportivas no Estado de Rondônia para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo o novo Coronavirus COVID – 19;
§ 5º As Escolas de Futebol, as atividade Esportivas de Futebol em locais públicos e privados, deverão seguir as regras de higienização nos termos abaixo, com a limitação até (10) atletas em quadras de futebol sintéticos, (10) atletas em quadras esportivas e (22) atletas em campo de futebol com dimenções oficiais, nas condições:
DA HIGIENIZAÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO
I - Disponibilizar álcool gel 70% aos atletas, praticantes e todos os demais presentes aos locais de treinamento;

II - Disponibilizar sabonetes líquidos e locais com água corrente para assepsia das mãos;

DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

I - Todos os atletas, praticantes e demais presentes aos locais de treinamento, devem USAR MÁSCARA. De preferência, troque a máscara toda vez que estiver muito úmida, acondicionando em embalagem própria e com tampa a máscara já utilizada;

II - Trazer de casa sua hidratação, e não socializar, nem utilizar recipientes de outras pessoas (squeezes, toalhas, etc). Se tiver que usar os bebedouros, evite tomar diretamente. Primeiro higienize e depois utilize seu copo ou garrafa para encher d´água;

III - Lavar com frequência as mãos até os punhos, com água e sabão, ou higienizá-las com álcool em gel 70%;

IV - Utilizar os métodos de desinfecção disponibilizados nos eventos esportivos, como cabines de desinfecção e uso de outros sanificantes além do álcool gel e lavagem das mãos;

V - Praticar etiqueta para tosse (manter distância de pelo menos 2 metros, cubra a boca de preferência com o cotovelo e espirre com tecidos ou roupas e lave as mãos);

VI - Evite apertar as mãos ou abraçar e tocar a própria boca, nariz ou olho;

VII - Evite salas de vapor ou sauna, e locais sem circulação de ar;

VIII - Utilize seus próprios equipamentos. Na impossibilidade de fazê-lo, é necessária a desinfecção do equipamento antes de utilizá-lo;

IX - Mantenha distância de ao menos 2 metros de outras pessoas, para qualquer situação de treinamento e/ou competição.




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