D E C R E T O Nº. 5522/GAB/PMB/2015

Buritis, 02 de junho de 2015.

“Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais e dá outras providências”.

Oldeir Ferreira dos Santos, Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A

Artigo 1º Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2015 em virtude do feriado do dia 04 (Corpus Christi)

Artigo. 2° - Os servidores que trabalham em regime de plantão e nas unidades de serviços de emergências, bem como as repartições que prestam os serviços essenciais deverão cumprir uma escala normal de trabalho.

                        Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Oldeir Ferreira dos Santos

Prefeito Municipal