Doze apenados do regime fechado trabalham diariamente na fábrica e têm redução no tempo da pena. Manilhas, blocos de cimento e meios-fios são produzidos na oficina.

Ruas do Centro de Buritis (RO), no Vale do Jamari, foram pavimentadas com bloquetes fabricados dentro da unidade prisional do município. De acordo com a secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a fábrica do projeto "Novo Olhar" existe desde maio do ano passado e é fruto de um convênio entre a secretaria e a prefeitura de Buritis.

Diariamente, cerca de 15 apenados do regime fechado executam os trabalhos na fábrica. Servidores da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) são responsáveis por ensinar o ofício aos presos. Contudo, na falta de um servidor, os presos têm autonomia para executar alguns serviços. Em uma das ocasiões o grupo construiu sozinho o muro de uma escola rural.

A lei de execução penal prevê que a cada três dias trabalhados haja a remição (diminuição) de um dia da pena.

Os detentos trabalham oito horas por dia e recebem cerca de R$ 750, que equivalem a 75% do salário mínimo. Os outros 25% vão para o Fundo Penitenciário.

Segundo a prefeitura, as ruas contempladas nessa etapa do projeto são Ibiara, Ceres, Taguatinga e Primo Amaral. O trabalho feito pelos apenados do regime fechado também inclui serviço de drenagem com manilhas produzidas na fábrica. Os envolvidos são acompanhados por agentes penitenciários durante todo o tempo que ficam fora do presídio.

Em entrevista ao G1, o diretor do Centro de Ressocialização de Buritis, Adil Miguel do Amaral, explicou o funcionamento do projeto e comentou a função de ressocialização dos presídios.

Ele defende que esse processo deve começar ainda no regime fechado, enquanto o preso não está em contato com as influências do crime, para quando chegar nos regimes semiaberto e aberto, já esteja com a mentalidade voltada ao trabalho lícito.

Adil lembra que penas cruéis, perpétuas ou de morte não são permitidas no Brasil e que em algum momento os presos voltarão ao convívio social, daí a importância de um trabalho eficiente de recuperação dos presos.

"No Brasil não tem pena de morte, não tem prisão perpétua e provavelmente não vai ter. Nós temos que devolver esse preso para a sociedade, querendo ou não, independente do que ele cometeu. De alguma forma temos que criar mecanismos pra devolver ele no mínimo melhor. Preso é ser humano, é gente. O nosso papel não é julgar porque ele já foi julgado. Todo o ciclo de investigação, oferecimento de denúncia, julgamento já passou. Quando ele entra pra execução da pena é outra fase", esclarece.

No balanço positivo do projeto está a desarticulação das facções no presídio e redução de fugas e motins. A reincidência em crimes, segundo a direção, caiu de 90% para cerca de 10%.

Miguel acredita também na mudança de visão dos moradores da cidade sobre o preso a partir do momento em que ele produz algo de positivo para a sociedade.

"Há 20 anos a população vinha reclamando e sofrendo com essas ruas que não eram pavimentadas e hoje elas são pavimentadas graças a esse projeto. Eles [presos] estão devolvendo uma parte do que tiraram da sociedade", explica.

Adil acredita que uma próxima evolução no sistema prisional será a auto sustentabilidade das unidades prisionais, onde os presos produzam o necessário para a manutenção, tirando esse custo dos cofres públicos.

Até setembro deste ano, mais 70 mil bloquetes de cimento haviam sido produzidos. Cerca 600 manilhas também já foram fabricadas pelos presos de Buritis. O material também é usado na construção de meios-fios e bueiros em estradas vicinais.

Atualmente, o projeto também acontece na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste (RO). Segundo a Sejus, há o planejamento para abertura de outras oficinas no mesmo modelo em outras unidades prisionais do estado.

Fonte: G1

Fotos: Abraão Sousa - Decom

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