Suspende eventos externos alusivos à Semana da Pátria e adota outras providências.
Considerando a Nota Técnica 42/2024/SESAU-ASTEC emitida pela Secretaria de Estada da Educação que dispõe sobe os impactos das queimadas na saúde da população do estado;
Considerando o Decreto 29.434, de 30 de agosto de 2024 emitido pelo Governo do Estado de Rondônia dispõe sobre recomendações para a população do estado de Rondônia em razão da baixa qualidade do ar em decorrência das queimadas e dá outras providências.
Considerando a necessidade de resguardar a saúde e segurança da população de Buritis, diante das ameaças impostas pelos incêndios florestais e a consequente deterioração da qualidade do ar e outras condições de risco à saúde pública.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
Artigo 1º. Ficam suspensos todos os eventos externos alusivos à Semana da Pátria, incluindo o tradicional Desfile de 7 de Setembro de 2024.
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
Buritis-RO, 03 de setembro de 2024.
Ronaldi Rodrigues de Oliveira
Prefeito Municipal
