A responsabilidade pela educação brasileira é compartilhada pelos três níveis de governo. Cabe aos municípios proporcionar creches, pré-escola do ensino fundamental. O estado deve priorizar o ensino médio, mas também atuar, em parceria com os municípios, na oferta de ensino fundamental. Já o papel da União é organizar o sistema como um todo e regular o ensino superior. Neste cenário, a prefeitura de Buritis através do Prefeito Municipal Roni Irmãozinho, Secretaria de Educação e Procuradoria, buscaram junto a SEDUC – Secretaria de Estado da Educação, o reordenamento dos alunos do segundo ciclo do ensino fundamental, no que compreende o período do 6º ao 9º ano para o orçamento do estado.
No total, 645 alunos que faziam parte do quadro municipal, passam a ser assistidos pelo estado. “É importante lembrar que os alunos permanecem nas escolas onde já estudavam, uma vez que o município entra com a estrutura e em contrapartida o estado assumi a folha salarial dos servidores, merenda e o transporte escolar, o que deve gerar uma economia anual de mais de 2 milhões de reais ao município. Economia esta, que será aplicada na estruturação e a ampliação das escolas e vagas para matrículas no Pré-I e Pré-II” afirmou o prefeito Roni Irmãozinho. “Quero aqui agradecer o Governador Confúcio Moura, o Secretário do Estado da Educação Waldo Alves que atendeu nossa solicitação”, completou Irmãozinho.
A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança, na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todas as crianças a partir da mesma idade.
