Como painelista, Ocilene Soares, diretora-presidente da Agência de Regulação de Buritis, comenta os arranjos interfederativos no novo marco regulatório.

O XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, que teve início manhã desta quarta-feira,10, em Fox do Iguaçu, busca debater sobre os caminhos da regulação e contribuir para seu aperfeiçoamento. Nestes dias serão abordados temas e serviços essenciais para a vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, os diferentes modais de transporte e energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), bem como assuntos jurídicos, governança e boas práticas regulatórias. A cada edição do Congresso intensifica-se o intercâmbio de experiências e conhecimento entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.

E nesta edição Rondônia participa. A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Buritis (Agerb), com a diretora-presidente, Ocilene Soares, trouxe no quadro de painelista o conceito de qual é o papel das agências intermunicipais e agências municipais frente ao novo marco regulatório.

A participação aconteceu na programação do congresso nesta tarde, e contou ainda com painelista dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina.

“Muito além de promover a regulamentação por si só, e controle de produtos e serviços de interesse público de modo coletivo, as agências de regulação buscam olhar para o indivíduo, melhorar a qualidade de vida, alavancar o desenvolvimento da cidade, estado, por meio dos serviços regulados. É uma grande responsabilidade”, concluiu, Ocilene Soares.

A expectativa é de reunir em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel & Convention Center, até sexta-feira, 12, cerca de 1.500 participantes, entre dirigentes e servidores de agências reguladoras, concessionárias e prestadoras de serviços públicos, especialistas e entusiastas da regulação, acadêmicos, representantes da sociedade civil e estudantes de Direito, Economia, Contabilidade e Engenharias, entre outros interessados.

AGERB

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Buritis (Agerb) estabelecida por meio do decreto 5725/GAB/PMB/2015, de 23 de setembro de 2015. Regula a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário em Buritis.