THIAGO ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços.
Endereço
Rua: São Lucas, N°: 2476, Setor 06, CEP: 76.880-000 – Buritis/RO.
Telefone
(69) 9 9991-2637
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Expediente:
Segunda a Sexta: 07h30min às 13h30min
A competência do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, Inclui:
- Receber, conferir e solicitar informações necessárias à instrução de processos licitatórios relacionados às compras de materiais, equipamentos e contratação de serviços;
- Elaborar a planilha quantitativa total de acordo com os quantitativos solicitados pelas secretarias, no caso de registro de preços; elaborar o termo de referência de acordo com as justificativas das secretarias e acrescentar o que for necessário para o procedimento licitatório, no caso de registro de preços;
- Promover as medidas necessárias aos procedimentos e julgamentos nas licitações de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, inclusive o edital; conduzir a sessão pública na internet, no ambiente presencial e encaminhar o resultado final à autoridade superior para parecer, homologação e adjudicação;
- Providenciar a publicação de todos os procedimentos licitatórios no Portal da Transparência da Prefeitura, no Mural do Ministério Público e editais e respectivos anexos; conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
- Assinar as Atas referentes aos trabalhos da Equipe de Apoio; assinar o Pedido de Empenho; gerenciar o controle do Saldo de Registro de Preços não admitindo ultrapassar a quantidade registrada; assinar a Ordem de Faturamento;
- Controlar as datas de vencimento dos preços registrados; propor à autoridade competente a revogação do procedimento licitatório, quando entender pertinente, e sua anulação ao constatar ilegalidades.